Lei
28/08/2020
Lei nº 3.875/2017 – PPA e LDO Cargos do IPRESG
PPA e LDO Cargos do IPRESG
Início › Publicações › Legislação
Leis, decretos, portarias e demais normas que disciplinam o funcionamento do IPRESG e a gestão previdenciária no âmbito do Município de São Gabriel.
TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Esta página centraliza o conjunto de normas que regem o IPRESG, reunindo leis, decretos, portarias, resoluções e demais atos normativos relacionados à estrutura, funcionamento e gestão previdenciária do Instituto, garantindo acesso público e facilitado à informação.
Acesso claro às normas que regem o Instituto.
Publicações reunidas para consulta rápida.
Informações disponíveis para todos os cidadãos.
Acesso aos atos oficiais do Instituto.
NORMAS E ATOS OFICIAIS
Use a busca e os filtros de tipo e ano para encontrar a legislação desejada.
Cada publicação pode conter arquivos e informações complementares.
Entre em contato com o IPRESG para orientações sobre a legislação.
Rua Cel. Sezefredo, 554 – Centro, São Gabriel/RS
Acesso facilitado às normas para uma gestão previdenciária responsável e em conformidade com a legislação.